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QUARTA COM VISTA

24 Agosto 2016 /
Por LYNX_AM

Literacia Financeira – Depósitos…

porquinho

Agora que as férias estão a chegar ao fim, vou esta semana dar inicio à concretização de um pequeno dicionário financeiro que o ajudará a tomar conhecimento sobre os diversos instrumentos financeiros disponíveis no mercado a fim de poder tomar as melhores decisões aquando da rentrée ao activo. No âmbito da Literacia Financeira, e uma vez que a grande maioria das pessoas não conhece os instrumentos onde aplica as suas poupanças, o objectivo passa por lhe explicar mais em pormenor todos os activos financeiros onde poderá aplicar o seu capital.

Esta semana vamos começar pelos Depósitos. Um depósito bancário corresponde a uma entrega de fundos a uma instituição de crédito, ficando esta obrigada à restituição do montante depositado, de acordo com as condições que tenham sido contratadas e, na maior parte dos casos, ao pagamento de uma remuneração. Independentemente do tipo de depósito bancário, a instituição de crédito tem de assegurar ao depositante o reembolso da totalidade do montante depositado, tanto no vencimento como em caso de mobilização antecipada, se esta for permitida. Com efeito, qualquer que seja o modo de determinação da taxa de remuneração de um depósito, esta não pode, em quaisquer circunstâncias, ser negativa. Os montantes aplicados em depósitos não estão, assim, sujeitos à possibilidade de perdas de capital em resultado de riscos de mercado. Por outro lado, o capital depositado também não pode ser reduzido em resultado da aplicação, pelas instituições de crédito, de penalizações pela mobilização antecipada dos fundos.

No que respeita a risco de crédito, que está relacionado com uma eventual possibilidade de a instituição não ter capacidade para cumprir as suas obrigações de reembolso do capital aplicado e respectivo juro corrido, há que ter em atenção que os montantes aplicados em depósitos bancários estão protegidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, até ao montante máximo fixado por lei de 100.000€. Para os depósitos em instituições de crédito com sede em Portugal, esta garantia é dada pelo Fundo de Garantia de Depósitos, ou pelo Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo. Não se encontram abrangidos pela cobertura do Fundo de Garantia de Depósitos os depósitos constituídos em sucursais de instituições de crédito com sede em Portugal que estejam situadas em países não pertencentes à União Europeia, independentemente do local onde estes depósitos forem publicitados ou oferecidos ao público, salvo se esses depósitos estiverem cobertos por um sistema de garantia do país de origem em termos que o Banco de Portugal considere equivalentes e sem prejuízo de acordos bilaterais existentes sobre a matéria.

 A realização de um depósito bancário pressupõe a existência de um contrato de depósito, que é celebrado com as instituições de crédito. A instituição de crédito deve entregar ao cliente uma cópia das condições que regem o depósito a contratar e a respectiva conta. O cliente deve ler esse documento atentamente, pois será através da assinatura do contrato que manifestará o seu acordo às referidas condições.

Se o cliente bancário pretender constituir um depósito bancário, a instituição de crédito não pode fazer depender essa constituição da contratação de outros produtos ou serviços (vendas associadas obrigatórias). A instituição de crédito pode, todavia, propor a aquisição facultativa de outros produtos ou serviços financeiros como contrapartida para a melhoria da remuneração do depósito ou para a redução ou isenção de eventuais custos associados a esse depósito. São as chamadas vendas associadas facultativas.

Podemos distinguir diferentes tipos de depósito, consoante a  modalidade de movimentação dos fundos, sendo os mais habituais os depósitos à ordem (associados a uma conta à ordem) e os depósitos a prazo. Podemos ainda distinguir os depósitos bancários quanto ao tipo de remuneração que oferecem e a sua maior ou menor complexidade (depósitos simples e depósitos indexados ou duais):

  1. Depósitos à ordem – Os depósitos à ordem permitem a movimentação dos fundos depositados em qualquer altura. Ao abrir uma conta de depósito à ordem poderá aceder a outros produtos bancários como cartões de débito para movimentar a conta, cheques, transferências e débitos. Os depósitos à ordem, por regra, não são remunerados.
  2. Depósitos a prazo simples – São depósitos a prazo remunerados com uma taxa de juro, que pode ser fixa ou variável. Aqui enquadram-se a generalidade dos depósitos a prazo comercializados pelos bancos. Se o depósito tiver taxa fixa, no momento da contratação já sabe qual é a taxa de juro. Já se o depósito for de taxa variável, a remuneração está dependente da evolução de um indexante, frequentemente, a Euribor. A maioria dos depósitos a prazo permite a mobilização do capital aplicado antes do prazo definido, mediante uma penalização sobre os juros corridos.
  3. Depósitos indexados – Além dos depósitos a prazo simples existem outros depósitos que são considerados produtos financeiros complexos. É o caso dos depósitos indexados. A remuneração destes produtos está dependente da evolução de variáveis económicas ou financeiras como o preço de uma acção, de um cabaz de acções ou índices accionistas. Se contratualizar um depósito desta natureza, analise atentamente a forma de remuneração, se há remuneração mínima garantida, se pode movimentar os fundos antes do final do depósito e quais as penalizações previstas pela mobilização antecipada.
  4. Depósitos duais – Os depósitos duais também são produtos financeiros complexos. Estes produtos correspondem à comercialização conjunta de dois ou mais depósitos bancários, sendo um deles, por norma, é um depósito indexado. Antes de investir, analise bem as componentes destes produtos: prazo, remuneração e possibilidade de movimentação antes do fim de tempo.
  5. Depósito com pré-aviso – Este tipo de investimento não tem data de vencimento definida. O vencimento do depósito a pré-aviso, a data de pagamento e a periodicidade dos juros são acordados na altura da subscrição. Nestes depósitos, o dinheiro só pode ser movimento depois de o titular da conta comunicar por escrito essa intenção ao banco.
  6. Depósitos a prazo não mobilizáveis antecipadamente – Nestes depósitos a disponibilidade do capital aplicado apenas será exigível no final do prazo pelo qual foram constituídos. Logo, não podem ser levantados antecipadamente.
  7. Contas de poupança – As contas de poupança são depósitos a prazo com características particulares: Os consumidores podem reforçar quando quiserem e os fundos ali aplicados podem ser mobilizáveis em qualquer altura. De referir ainda que estes produtos pagam juros relativamente mais baixos face aos depósitos a prazo simples.
  8. Conta poupança-habitação – É uma conta poupança com o objetivo de aquisição, construção ou beneficiação de habitação própria permanente. Estas contas fazem parte dos depósitos em regime especial. Apesar de não pagarem uma taxa de juro muito elevada, permite ir recheando a conta, para além de “oferecer” uma redução dos encargos com actos notariais e do registo predial no ato de aquisição da casa.
  9. Conta poupança-condomínio – São consideradas como depósitos em regime especial e são exclusivamente desenhadas para serem um fundo de reserva para obras de conservação das partes comuns do edifício. Estas contas só podem ser constituídas pelos administradores de prédios em regime de propriedade horizontal, mediante prévia autorização da assembleia de condóminos. Também só podem mexer nesta conta os administradores do condomínio e os condóminos autorizados.
  10. Conta poupança-reformado – São contas de depósito em regime especial destinadas a reformados, cujo valor mensal da reforma não exceda três vezes o salário mínimo nacional. Cada reformado só pode ser primeiro titular de uma conta poupança-reformado. A vantagem destes produtos é que têm um regime especial de isenção de imposto sobre os juros.

Todos os dias somos bombardeados com os vários depósitos a prazo que os bancos disponibilizam quer no balcão, quer na Internet. Mas como escolher o melhor Depósito a prazo que se enquadra com as nossas necessidades? Ora vejamos quais os critérios a considerar na hora da escolha.

Em primeiro lugar a escolha do Banco ou Instituição Financeira. Esta é a principal dúvida que se coloca, porque com esta decisão está directamente relacionado o risco envolvido na subscrição de um depósito. Quanto maior a probabilidade de um banco ir à falência, maior é o risco que você corre.

Em segundo lugar a Taxa Anual Nominal Líquida (TANL). Apesar dos bancos apenas anunciarem a TANB – taxa anual nominal bruta,o que realmente interessa é a TANL, que representa a remuneração de juros efectiva, ou seja, líquida de impostos (28%), isto é, o que você vai realmente receber.

Em terceiro lugar o Prazo para o depósito a prazo. Existem depósitos com vários prazos, mensal, trimestral, anual, com 2, 3, 4 ou mais anos. O montante depositado pode ser movimentado sempre que quiser, no entanto, há que ter em consideração que ao movimentar o dinheiro antes do término do prazo, o banco pode penalizar o cliente com uma perda, parcial ou total, dos juros. Desta forma, escolha o prazo que mais se adeqúe ao tempo que prevê não vir a precisar de movimentar a conta, para que tire o máximo partido do depósito.

Em último lugar, a Capitalização de Juros. Escolha um depósito a prazo com capitalização de juros, para que chegado ao final do período contratado no depósito a prazo, os juros sejam somados ao valor inicial e passe também a gerar juros.

Boas Leituras e Bons Negócios…

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